Nova Alteração no Código Civil: Lei 12.133 de dezembro de 2009 - Habilitação para o Casamento

Jurídica. Articulista mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito

Inventário: Tratamento isonômico entre cônjuge supérstite e companheiro sobrevivente: Nova Alteração do CPC: Lei 12.195 de 14 de janeiro de 2010

. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: [email protected]

Nova Alteração Legislativa: Lei de Registros Públicos

. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de

SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras

Turma do Tribunal favorável a um ex-gerente geral do Bradesco S/A. A SDI-1, de acordo com voto do

MPE/MT pede cassação do direito de transmissão de propaganda gratuita do PMDB

Procurador acusa o partido de abusar do direito de acesso gratuito ao rádio e à TV para favorecer a pré-candidatura de Silval Barbosa.

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Barbosa condena réus do núcleo Valério-Banco Rural

O ministro-relator condenou nove dos dez réus do chamado núcleo publicitário-financeiro

Maconha poderá ser usada para fins medicinais em Nova York

Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Operação Lava Jato passa a ter força-tarefa para investigações no Estado de São Paulo

Quatro procuradores vão se debruçar sobre 14 das 29 petições encaminhadas, em abril, à Justiça paulista pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação no STF (Supremo Tribunal Federal). Em 10 de julho, o MPF havia pedido a instauração de 12 inquéritos ligados à Lava Jato.

Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)

Amapá bate recorde de nepotismo

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

TSE rejeita pedido de tropas federais para o Rio

Por unanimidade, TSE não atendeu à solicitação do TRE-RJ

Defensor Público-Geral do estado poderá nomear candidato aprovado em concurso

Projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Cabral autoriza uso de farda na Parada Gay

Anúncio foi feito durante o lançamento da Campanha Rio Sem Homofobia

Promotor é novo Secretário dos Negócios Jurídicos de SP

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima